7º Encontro AFRAC: NF Paulista e Arquivo Digital
Ocorreu dia 25/agosto o 7º. Encontro AFRAC, com palestra sobre NF Paulista e Arquivo Digital.
O Fisco apresentou seu material padrão sobre a NFP e o Balanço da Operação Nota Fiscal Fase 1 (realizada nos dias 19 e 20 de Junho) e Fase 2 (realizada nos dias 07 e 08 de Agosto), onde foram fiscalizados estabelecimentos que não haviam se cadastrado no site da SeFaz para o registro dos arquivos dos consumidores.
1. Informações divulgadas:
- Atualmente o número de reclamações no site da SeFaz é inferior à 3%.
- Caso aconteça algum problema com o ECF no momento em que o consumidor estiver realizando uma compra, a CAT60 prevê que a NF seja emitida no modelo 2. Dessa maneira, em nenhuma hipótese a autuação do contribuinte por falta de transmissão dos arquivos pode ser transferida ao fabricante da impressora fiscal ou à software house desenvolvedora do aplicativo fiscal.
- Se o contribuinte encontrar qualquer tipo de problema no momento da transmissão dos arquivos, ele deve procurar um Posto Fiscal e realizar uma Denúncia Espontânea. Isso não o isenta da responsabilidade, mas o resguarda em casos de futuras penalidades. Ainda será possível, inclusive, até o dia 30 de Setembro, enviar os arquivos de qualquer período, mas depois dessa data, somente no período já estipulado na legislação (até o 19º dia do mês seguinte).
- A SeFAZ mostra crescimento na quantidade de NF emitidas após a adoção da NFP, conforme tabela ao lado. 
- a tabela acima mostra os créditos concedidos no período.
2. Legislação futura - será divulgada em breve (previsão para a 2ª quinzena de Setembro):
- Os consumidores que não informam o CPF nas NF’s, poderão doá-las para entidades assistenciais que sejam cadastradas na SeFaz.
- Haverão sorteios entre todos os consumidores que participam da NF Paulista. Por exemplo: a cada R$100,00 acumulados = 1 cupom.
- Será liberada uma ferramenta para a correção das NF’s com eventuais problemas.
A SeFaz solicita o apoio dos fabricantes de impressoras fiscais e das software-houses na busca de melhores e mais rápidas soluções a serem desenvolvidas para a transmissão dos arquivos gerados e agradece sugestões.
6 comentarios

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bom gostaria de saber se a nota pauliesta se o pode rodar com sistema em linux..
Um evento interessante, bom seria se pudéssemos ter um no interior… tipo Ribeirão Preto!!!
Agradeço a atenção em que a Bematech tem dado aos desenvolvedores participantes do programa Software Partners.
Um diferencial que tem nos ajudado muito.
Olá Fábio,
A NFP pode ser gerada em qualquer sistema operacional. A Bematech hoje dá suporte ao ambiente Windows, mas estamos trabalhando para liberar em todos os demais drivers que dispomos. Porém, se você utilizar o linux como servidor e uma estação com windows, ou então um servidor windows e um terminal linux, é possivel gerar a NFP com nosso “Bematech MONITOR”, que trata arquivos recebidos de qualquer S.O.
Luize
Pessoal,
Podem dar uma olhada neste link tbm:
http://partners.bematech.com.br/bemacast/noticias/2008/09/portaria-cat-107-de-25-8-2008/
Em tempos de boatos em que tanto se fala pela concorrencia e não simpatizantes de uma possivel traição da bematech para com as softwarehouses e programadores, eu, programador, cuja empresa atende mais de 250 lojas em todo estado de Goiás, dentre elas diversas utilizando bematech e acima de tudo sendo admirador da Bematech, confesso que fico animado ao ver incentivos como este indo em direção contrária aos rumores. Estão de parabéns e isso tudo muito nos anima. Muito obrigado!