Legislação: ato_cotepe_06_08-requisitos-do-paf-ecf

Alterações do PAF-ECF: ato_cotepe_27_08, ato_cotepe_29_08

Roteiro de Análise: RafPaf

Institutos Certificados: INATEL, POLIMIG, TECPAR, FURB e FAESA. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Fundação Visconde de Cairú (BA), Sociedade Goiana de Cultura (GO), Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (SC), COmunidade Evangélica Luterana São Paulo (RS),

Outros Documentos: Requisitos para o PDV, Procedimentos de Análise do PAF-ECF

Leia também o post sobre o tema PAF-ECF.

Fiz um apanhado geral dos documentos emitidos pelo fisco que tratam do PAF-ECF para facilitar o trabalho de todos.

ato_cotepe_06_08-requisitos-do-paf-ecf

Foi publicada uma alteração no ato Cotepe 06/08 - ato_cotepe_27_08-alteraaao-paf-ecf

convenio_icms_14_08                             convenio_icms_15_08

ato_cotepe_13_08                                   ato_cotepe_14_08

ato_cotepe_15_08                                   ato_cotepe_16_08

ato_cotepe_17_08                                   ato_cotepe_18_08

O roteiro-de-analise-funcional-de-programa-aplicativo-fiscal está em desenvolvimento pelos institutos e Associações em conjunto com o Fisco.

Leia também o post sobre o tema PAF-ECF.

Com satisfação quero comunicar que estamos mais uma vez iniciando os preparativos para o nosso Road Show. Todos os anos esta é uma temporada muito aguardada por mim e pela equipe de canais, pois é nesta ocasião que conseguimos estar muito próximos de cada um de vocês. Este ano em especial vamos tratar assuntos de grande interesse de todos, neste momento de crescimento da Bematech, situação que desejamos compartilhar com nossa rede de revendas. Por este motivo, gostaria de dividir com vocês algumas reflexões…

A Bematech nasceu fabricante de hardware e é líder absoluta no fornecimento de impressoras fiscais no Brasil. E não é apenas o nosso desempenho que é incomparável. Nenhuma outra empresa investe tanto quanto a Bematech em pesquisa e desenvolvimento de equipamentos.

Há pouco mais de um ano, a Bematech decidiu expandir sua atuação, anteriormente voltada totalmente a hardware, também para software e serviços, ou seja, soluções completas para nossos clientes. E devido ao trabalho que realizamos, todas as áreas da empresa têm demonstrado sistemático e reiterado crescimento. No último balanço que divulgamos, hardware apresentou um crescimento da ordem de 30% em sua receita líquida.

Em 2008 já lançamos diversos produtos de hardware, entre eles três novos modelos de impressora, com destaque para a MP-4000 TH FI, que, devido a atributos como velocidade e robustez, promete revolucionar o conceito de impressão térmica fiscal. Esta impressora teve destaque no Prêmio IDEA/ Brasil 2008 por seu design arrojado e inovador.

Ainda este ano chegará ao mercado a nova linha de microterminais FIT, posicionados para facilitar as operações de controle e gestão do pequeno e médio varejo, reposicionando a linha de CPUs oferecida para o mercado nacional e internacional. Mantendo o foco na entrega de um portifolio de hardware completo, além do lançamento da linha de nobreaks, também está prevista a estréia da linha de balanças da Bematech, que está sendo desenvolvida em parceria com players globais do segmento e prevê produtos para todas as verticais do comércio brasileiro até o final de 2009. Ou seja, as novidades não páram por aqui.

Recentemente, adquirimos a empresa norte-americana Logic Controls, especializada em desenvolver soluções em hardware para o segmento de hospitality (restaurantes, bares, hotéis etc). Com essa aquisição, a Bematech incorporou ativos tecnológicos inovadores em hardware ao seu portifolio, com mais de 20 patentes. Também agregou ativos que representam uma evolução tecnológica em sua linha de produtos. Adicionalmente adquiriu conhecimento de uma cadeia de fornecedores estratégicos estabelecida na China.

A companhia também lidera o ranking da pesquisa Info Exame de marcas na categoria automação comercial, além de ter sido contemplada com o prêmio Campeões do Canal, da revista CRN, na categoria Impressoras Térmicas, e com o prêmio TOP ONE do Anuário Fornecedores Top Five 2008/09 da Revista Supermercado Moderno.

A Bematech é reconhecida pela força de sua parceria com o canal de revendas, o qual respeitamos incondicionalmente, trabalhando sempre pelo melhor relacionamento e pelo crescimento de nossos parceiros. Para reforçar nosso comprometimento com a performance de vendas do canal, lançamos em agosto a campanha de marketing cooperado “Você aparece, você cresce” que dobra a verba das revendas para investimento em publicidade e eventos.

Como é possível perceber, não foi à toa que conquistamos a liderança em automação comercial no Brasil. Além de termos os melhores produtos e soluções, vivemos e respiramos automação 100% do nosso tempo. Mas acima de tudo isso, firmamos uma parceria duradoura e regida pelos princípios do ganha-ganha com nosso canal, no qual confiamos e investimos.

Quero de coração agradecer todo o comprometimento de cada um de vocês em buscar os melhores resultados para nossos negócios. Agradecer pela lealdade e por acreditarem que juntos podemos construir o futuro da automação comercial no Brasil, tornando o varejo sempre mais eficiente.

Mais uma vez, obrigado e nos vemos no Road Show. Nosso primeiro encontro deverá ocorrer no início de outubro. Em breve enviaremos a agenda completa de nossa passagem por todas as filiais.

Lauro Martins Junior
Diretor de Marketing e Canais de Vendas

O Fisco apresentou seu material padrão sobre a NFP e o Balanço da Operação Nota Fiscal Fase 1 (realizada nos dias 19 e 20 de Junho) e Fase 2 (realizada nos dias 07 e 08 de Agosto), onde foram fiscalizados estabelecimentos que não haviam se cadastrado no site da SeFaz para o registro dos arquivos dos consumidores.

 1. Informações divulgadas:

 - Atualmente o número de reclamações no site da SeFaz é inferior à 3%.

 - Caso aconteça algum problema com o ECF no momento em que o consumidor estiver realizando uma compra, a CAT60 prevê que a NF seja emitida no modelo 2. Dessa maneira, em nenhuma hipótese a autuação do contribuinte por falta de transmissão dos arquivos pode ser transferida ao fabricante da impressora fiscal ou à software house desenvolvedora do aplicativo fiscal.

- Se o contribuinte encontrar qualquer tipo de problema no momento da transmissão dos arquivos, ele deve procurar um Posto Fiscal e realizar uma Denúncia Espontânea. Isso não o isenta da responsabilidade, mas o resguarda em casos de futuras penalidades. Ainda será possível, inclusive, até o dia 30 de Setembro, enviar os arquivos de qualquer período, mas depois dessa data, somente no período já estipulado na legislação (até o 19º dia do mês seguinte).

 - A SeFAZ mostra crescimento na quantidade de NF emitidas após a adoção da NFP, conforme tabela ao lado. 

- a tabela acima mostra os créditos concedidos no período.

 2. Legislação futura - será divulgada em breve (previsão para a 2ª quinzena de Setembro):

 - Os consumidores que não informam o CPF nas NF’s, poderão doá-las para entidades assistenciais que sejam cadastradas na SeFaz.

 - Haverão sorteios entre todos os consumidores que participam da NF Paulista. Por exemplo: a cada R$100,00 acumulados = 1 cupom.

 - Será liberada uma ferramenta para a correção das NF’s com eventuais problemas.

 A SeFaz solicita o apoio dos fabricantes de impressoras fiscais e das software-houses na busca de melhores e mais rápidas soluções a serem desenvolvidas para a transmissão dos arquivos gerados e agradece sugestões.

Faça o download da apresentação da SeFAZ

 Recebemos muitos emails sobre o tema acima, observando que há muita discussão sobre o assunto. Neste post vamos tratar a respeito da Bematech comercializar software, colocando nossa posição sobre o tema. Os dois principais assuntos comentados no mercado dizem respeito à ética e concorrência.

No aspecto ético quero lembrar que este é um dos valores da Bematech, e que a ética aliada à transparência é justamente o que a Bematech tem feito desde que anunciou que iria entregar soluções completas ao mercado, adquirindo empresas de software. Este planejamento foi amplamente anunciado nos meios de comunicação, e postaram nos fóruns várias destas notícias, indicando que realmente estamos fazendo o que dissemos que íamos fazer, e isto é transparência.

 Você considera ético: enviar emails anônimos? A empresa A falar mal da empresa B? Solicitar a alguém que não faça algo porque você não quer? Enquanto muitos pensam assim, outros do mesmo segmento trabalham na sua estratégia de mercado e crescem…

 Vocês sabem que nós sempre atuamos de maneira ética, de forma a que todos os envolvidos ganhem dinheiro trabalhando conosco, aliás esse é outro valor da Bematech - Dinamismo com Lucro,  nunca entrando em guerra de preços ou políticas que possam corroer os lucros e portanto tornar o mercado ruim para todos e ninguém ganhar nada. Nossa política comercial sempre respeitou o parceiro e suas margens de lucro, e se alguma revenda pratica algo fora da política pode ser punida. Valor é algo que não se muda, e ao apresentar uma solução completa nós estamos contribuindo para tornar o varejo mais eficiente.

 Os Aplicativos Comerciais da Bematech não interagem apenas com os ECFs da Bematech, interagem também com ECFs de outros fabricantes, e isto pelo simples fato de que o Cliente Final é quem define o que comprar, simples assim. Se o cliente está satisfeito com uma marca de ECF ele não vai trocar, e isso também acontece com o software, se ele está satisfeito não irá trocar. O mercado é grande e há espaço para todos, o que está ocorrendo é que da mesma forma que houve uma diminuição dos fabricantes de ECF, isto está ocorrendo também no mercado de software.

 Muitos citam o movimento estratégico da Bematech como concorrência. É claro que a concorrência sempre existiu para todos. E é muito bom, desde que seja séria e com ética, pois com a concorrência você é sempre cobrado em melhorar para poder oferecer um produto cada vez melhor. É o caso da indústria automobilística brasileira, que era arcaica e cara. Com a abertura do mercado veio a concorrência e este mercado se aperfeiçoou. O fato é que muitos ficam numa região de conforto, enquanto seu produto vai ficando ultrapassado, isto é natural no ser humano. A concorrência nesta situação significa sair do comodismo, se reinventar, buscar alternativas e ser criativo, algo que todos vocês são, caso contrário não estariam na posição que estão. Quando a Bematech reinventa seu programa de parcerias e o fortalece mesmo adquirindo software houses, significa que estamos criando novas oportunidades para todos crescerem num mercado em transformação, ou seja, você não está sozinho, não é um cada um por si. E reconhecemos como parceiro todos que estão no mercado, desde aquele que só trabalha com Bematech até aquele que trabalha com diversas marcas.

 O mercado de software sempre foi muito pulverizado, sendo que a estatísticas citam em torno de 8.000 empresas, sendo mais de 90% de pequeno porte. Há um claro movimento de consolidação deste mercado, basta prestar atenção nos noticiários, que citam fusões e aquisições entre empresas de software, entre outros. Portanto, é um movimento claro do mercado de Automação Comercial Brasileiro e não uma ação da Bematech isoladamente. Isto significa que o mercado que nós conhecemos hoje sofrerá muitas modificações no médio prazo.

 E muitos que hoje criticam esta estratégia logo estarão se preparando para implementá-la e muitos que entendem a Bematech como concorrente estarão desejosos de aprofundar a parceria. Como a Bematech é inovadora vai na frente, e por isto recebe críticas hoje, mas certamente todos que compreenderem este contexto crescerão juntos em futuro próximo. O fato é que cada empresa é livre para determinar os rumos que toma e não cabe a ninguém julgar, pois nestes casos o tempo é o melhor juiz e os resultados obtidos dirão quem está certo.

 Por falar em resultados, a Bematech sempre divulgou seus resultados ao mercado, muito antes de ser uma empresa de capital aberto. Entre no site de relação com investidores da Bematech e lá você verá como estamos caminhando. Alguém mais faz o mesmo? A Bematech vive 100% de Automação Comercial e investe muito para isto. As demais empresas do setor não vivem somente da Automação Comercial, e para estes é apenas mais um setor a explorar enquanto possam auferir lucros rápidos, como muitos já fizeram.

 Acreditamos neste direcionamento e estamos implementando-o conforme anunciado ao mercado ao mesmo tempo em que estamos criando novas oportunidades a nossos parceiros. Se você entrar no link HTTP://www.bematech.com.br/software e clicar no logotipo do BSP verá que divulgamos nossos produtos e os produtos dos parceiros, e isto demonstra nossa postura e nossa parceria. Indicamos o produto do parceiro através do link acima e do BVT NACIONAL e REGIONAL, porque vocês também nos indicam, e esta é uma forma de reconhecimento.

 Convido a conhecer o programa BSP em profundidade participando ativamente e entendendo as diversas possibilidades de parceria disponíveis. Continue trabalhando conosco, há muito para fazermos juntos, e principalmente ganhos na parceria com a Bematech.

 E sinta-se à vontade para contatar-nos, sua opinião é muito importante.

Para explicar esta DLL vou citar alguns acontecimentos remotos. Quando iniciei na Bematech em 1994, vinha de uma experiência de 12 anos na antiga S!D Informática. Neste tempo lá havia trabalhado com inúmeros projetos, entre eles o desenvolvimento de um sistema operacional de testes para a linha de supermicros da S!D em parceria com meu amigo Sérgio Zarath. Era um sistema bastante complexo, mas necessário para uso na fábrica e no campo pelos técnicos da empresa.

Esta experiência somada com o da construção de um sistema de testes para o Terminal Bancário Modular baseado em plataforma x86, obtive as informações necessárias para a construção do primeiro driver para o ECF Bematech. Este tempo me proporcionou um vasto conhecimento em desenvolvimento de aplicações em Assembly e C para processadores de 8, 16 e 32 bits com tecnologias CISC e RISC, com completo domínio dos sistemas CP/M, UNIX System V, DOS e Windows desde a versão 3.0.

Era o ano de 1996 e havíamos recém lançado o primeiro ECF da Bematech, a MP-20 FI I, e rapidamente notamos que as software-houses tinham muita dificuldade em utilizá-la. Percebemos pelos feedbacks que tinham dificuldade em implementar e tratar o protocolo de comunicação serial.

Baseado nisto desenvolvemos um driver residente em memória que interceptava a função do BIOS do PC responsável pelo manuseio da porta serial e ao recebermos os comandos montava o pacote de comunicação e fazia todo o handshake da porta serial.

O driver residente foi recebido com bastante entusiasmo pelas software-houses, que rapidamente pediram mais. Nesta época investimos muito dinheiro para gerarmos estas versões e suas melhorias. Foi algo inédito naquela época, pois muita empresa até hoje investe muito pouco neste assunto.

Usando o mesmo método criamos as DLLs de 16 e 32 bits ainda de baixo-nível, que funcionavam da mesma maneira que o driver residente. Ótimo! Agora todos os parceiros podiam desenvolver suas aplicações Windows com relativa facilidade.

As software-houses necessitavam de um apoio bastante grande para utilizar a DLL, pois os comandos eram mais ou menos assim (comando para realizar uma leitura X):

Para o DRIVER RESIDENTE (mp20drv.exe):

Fwrite (COM1, Chr(27) + chr(251) + “06|” + chr(27));

Para a DLL de 16/32 bits (mp20fi16.dll e mp20fi32.dll):

FormataTX (Chr(27)  + “|06|” + chr(27));

Pouco tempo depois criamos o Driver de Rede, hoje chamado Bematech MONITOR, que utilizava estes mesmos comandos, permitindo utilizar um ECF numa aplicação cliente-servidor.

De qualquer forma, ainda era bastante complexa a utilização destes drivers/DLLs, pois o desenvolvedor precisava conhecer o set de comandos do ECF e um pouco de comunicação serial. Podemos dizer que demoravam em torno de aproximadamente 4 semanas para colocar o ECF em funcionamento na sua aplicação.

Por também ter desenvolvido software, sei que quanto mais simples for a interface, melhor para o programador, resultando em menos tempo. Enquanto no ambiente CP/M tínhamos comandos numerados, assim como no DOS, no ambiente UNIX tínhamos nomes de função para as APIs, e isto facilitava muito na hora de desenvolver uma aplicação. Entre o final de 1999 e começo de 2000 pensei em criar comandos que não levassem o número do comando do ECF, mas apenas frases em português com significado claro sobre o que o comando iria realizar. Esta idéia foi baseada no formato dos comandos da API do UNIX system V, adaptado para a linguagem C no ambiente PC, utilizando-se comprimento de variáveis que pudessem ser utilizados pela maioria das linguagens da época.

Parece uma idéia que todos apoiariam desde o início, não é mesmo? Pois não foi bem assim. Obtive resistência na própria equipe quanto a esta idéia, a ponto de que tive que eu mesmo escrever toda a documentação da definição da DLL, criando todos os comandos necessários, e ainda escrevi uma DLL para teste do conceito. Somente após isto é que o projeto deslanchou.

A idéia era de acrescentar à DLL já existente toda a inteligência de uso do ECF, pois como dizemos aqui dentro “Quem conhece melhor o produto da Bematech do que ela mesma?”. A idéia então eram comandos simples que desonerasse os desenvolvedores e estes pudessem entender sem conhecer muito do ECF, mas apesar disto utilizar toda a sua potencialidade facilmente.

Com funções de alto-nível o desenvolvedor não necessitava mais conhecer o set de comandos da impressora fiscal, pois todas as suas funções de acesso à impressora foram definidas e escritas com o objetivo de identificar a real operação da impressora, como por exemplo: para a abertura de um cupom fiscal, não era mais necessário utilizar-se de um comando (ESC 00), conforme a DLL anterior, e sim de uma função chamada Bematech_FI_AbreCupom(), portanto comandos simples. O mesmo comando demonstrado acima para realizar uma leitura X ficou assim:

DLL de Alto-Nível (bemafi32.dll):

Bematech_FI_LeituraX ();

Quer dizer, toda a parte de comunicação com o ECF e recebimento de status e demais situações do ECF não precisam mais ser tratados pela aplicação, mas sim pela Bemafi32.dll.

Por isto a chamamos de DLL de Alto-Nível, e a idéia é tão simples que hoje todo mundo usa este mesmo nome para designar sua DLL, e os seus comandos se tornaram padrão e uma referência de mercado. Fico muito feliz por ter contribuído desta maneira com a Automação Comercial brasileira, pois me deixa claro que devemos lutar persistentemente por uma boa idéia.

Hoje, quem não possui uma DLL deste tipo está fadado a não ser aceito pelos desenvolvedores, pois o tempo de desenvolvimento caiu daquelas 4 semanas para algo em torno de 1 dia para as funções básicas do ECF.

Neste momento você está pensando que não deve ser bem assim. Mas posso te dizer que realizamos em diversos eventos uma demonstração de uso desta DLL e criamos uma aplicação de abertura de cupom, venda de item e fechamento do cupom em Delphi em menos de 5 minutos!

Mas não paramos ai. Continuamos trabalhando e muitas melhorias foram incluídas na DLL, como SINTEGRA, TEF e muitos outros comandos úteis. A função Bematech_FI_RelatorioSintegraMFD gera o arquivo completo pronto para ser validado pelo validador do Sintegra e ser entregue à fiscalização. São gerados os registros tipo 10, 11, 60M (mestre), 60A (Analítico), 60D (Diário), 60R (Resumo Mensal), 60I (Item), 75 e 90.

Ao lançarmos o ECF-MFD incluímos seus comandos na Bemafi32.dll e agora recentemente todos os comandos necessários para a CAT-52. Quer dizer, quem usa a Bemafi32.dll não precisa se preocupar com a maioria das situações exigidas pelo Fisco e que dependam do ECF, pois a DLL faz isto com facilidade.

Bem, talvez você seja um purista e deseja usar o protocolo direto. Neste caso temos ampla documentação para isto, mas sinceramente eu desaconselharia, pois você precisa se concentrar no teu produto e não no da Bematech.

Em 2005 inovamos mais uma vez desenvolvendo o FLASHBUILDER, um framework em .NET que permite aos desenvolvedores que utilizam esta tecnologia explorar todos os recursos da plataforma, foi o primeiro Framework de verdade do mercado.

Mais uma vez o caminho não foi fácil, pois houve novamente resistência interna ao projeto, mas ainda bem que as pessoas que não são inovadoras saíram da empresa naquele período. Finalmente o FLASHBUILDER ficou pronto, e com ele desenvolver aplicações .NET para ECF ficou simples. Gerar o SINTEGRA nele é a coisa mais fácil que tem, basta usar a classe de gerenciamento de dados que armazena todos os dados das operações e com poucas linhas de código está pronto seu relatório. As rotinas de TEF foram simplificadas a ponto que todas as operações de criação e controle do arquivo intpos estão na ferramenta, permitindo ao desenvolvedor total controle sobre a operação, conforme exigido pelas certificadoras, com rapidez e segurança.

Criamos também relatórios administrativos de vendas por produto, vendas por período, comissão de vendedores, listagem de produtos, etc. Incluímos no FLASHBUILDER suporte a vários periféricos além do ECF, como leitor de código de barras, balança, impressora de cheque, teclado programável, display de cliente e impressora não fiscal. Com isso, você controla todos os periféricos da solução através de uma única ferramenta, o FLASHBUILDER. Criamos tudo isso pensando em você desenvolvedor, pensando em simplificar cada vez mais o desenvolvimento para o ECF, para que você possa se concentrar no desenvolvimento do seu produto.

Se tudo isto não bastasse, a Bematech lançou ainda emuladores para seus ECFs, de maneira que desenvolver aplicações para nossos ECFs seja simples, e você pode colocar sua atenção no que mais interessa - lucrar com sua solução de Automação Comercial.

Isto não é tudo a respeito de drivers e DLLs, estamos sempre trabalhando internamente para gerar mais e melhores ferramentas, aguardem!

O BVT – Bematech Varejo Total é parte do Programa Bematech Software Partners, e tem como objetivo oferecer ao mercado uma solução completa (hardware, software e serviços), que permite ao cliente final adquirir um “pacote completo”. Os softwares comercializados são dos parceiros Bematech homologados internamente.

O projeto surgiu no momento em que a Bematech colocou foco em suas operações, encerrou as atividades no segmento de Automação Bancária e orientou-se no sentido de ser um provedor completo de soluções para o mercado de Automação Comercial.

Imediatamente iniciaram-se as conversações com inúmeras software-houses, as mais expressivas em cada segmento e que já estavam trabalhando mais próximas da Bematech. Você pensar assim: “Por que não me procuraram?”. A resposta é simples, não basta ter um ótimo produto é preciso ter relacionamento e disposição para construir uma nova relação comercial. Isto normalmente nos tira da zona de conforto e exige adaptações de ambos os lados. Não é um caminho fácil, pois de fato ele não existe a principio, será construído.

Devido a isto, muitas empresas não se dispõem a mudar, desejam o resultado, mas não aceitam o custo, ou seja, não querem sair da zona de conforto. Assim, tivemos os 4 primeiros BVTs Nacionais, como eram inicialmente chamados.

Iniciamos o teste em outubro/2005 no Paraná, Bahia e Alagoas para validar o modelo. Então durante a AUTOCOM de 2006 lançamos oficialmente o programa durante o evento no Via Funchal em São Paulo. No início de 2007 colocamos mais 4 parceiros no programa, totalizando 8 segmentos.

Foi uma relação de amor e ódio à primeira vista. Uns amaram o modelo e abraçaram os trabalhos, outros iniciaram uma luta ferrenha contra esta iniciativa. Penso que todas as pessoas / empresas que são inovadoras passam por isto. Olhando para a história isto é notório, só para citar um exemplo, lembra quando Copérnico disse que a Terra girava em torno do Sol? Vale à pena citar parte do tema presente na Wikipédia:

“Nicolau Copérnico (em polaco Mikołaj Kopernik, em latim Nicolaus Copernicus) (Toruń, 19 de Fevereiro de 1473 — Frauenburgo, 24 de Maio de 1543) foi um astrónomo e matemático polaco que desenvolveu a teoria heliocêntrica do Sistema Solar. Foi também cónego da Igreja Católica, governador e administrador, jurista, astrólogo e médico.

Sua teoria do Heliocentrismo , que colocou o Sol como o centro do Sistema Solar, contrariando a então vigente teoria geocêntrica (que considerava, a Terra como o centro), é considerada uma das mais importantes hipóteses científicas de todos os tempos, tendo constituido o ponto de partida da astronomia moderna. A teoria copernicana permitiu também a emancipação da cosmologia da teologia.”

Realmente, este cientista modificou radicalmente a compreensão do mundo daquela época. Seus seguidores e ele pagaram o preço por isto, mas não deixaram de fazer o que acreditavam.

Da mesma forma a Bematech continuou com o BVT NACIONAL e o ampliou. Criamos então o BVT REGIONAL, pelo qual os Partners podem receber apoio de marketing e utilizar a marca da Bematech. Foi um sucesso e cresceu muito mais rápido do que o BVT NACIONAL.

Para ter uma idéia, hoje estamos trabalhando com 3 BVTs NACIONAIS e 20 BVTs REGIONAIS. Hoje, para ser um BVT NACIONAL é necessário ter trabalhado como BVT REGIONAL por um tempo, para que ambos (Partner e Bematech) se conheçam melhor técnicamente e comercialmente e então aprofundar a parceria, oficializando-a através de um contrato de fornecimento.

O BVT REGIONAL é uma parceria. O Partner tem seu software certificado pela Bematech e ganha um selo de compatibilidade. Testamos somente o Frente-de-Loja, pois estes é que normalmente se comunicam com nossos produtos, sendo testados num SB-5000 rodando WePOS e com os modelos de ECF informados pelo Partner.

Após esta etapa o Partner recebe um folder com o logo da Bematech e da sua companhia com informações para contato. Neste material consta a solução de hardware da Bematech e a solução de software do parceiro. É uma forma da Bematech colocar a força da sua marca à disposição do Partner. Já tivemos inúmeros casos de sucesso, e postamos no Bemacast - Flash News comentários de Partners que estão obtendo retorno com esta parceria.

Achei até engraçado, algumas software-houses falarem no mercado que não enviariam seu software para homologação para não serem copiadas. Se alguém quiser copiar algo não precisa pedir para ninguém, basta ir à web e digitar o nome do aplicativo. Aparece para download com senha e tudo, sem burocracias e sem contrapartidas. Por medo muita gente boa deixou de crescer na vida, só posso dizer: não se esqueçam do caso do Copérnico.

Ao longo do tempo houve o aprendizado do modelo e seu aperfeiçoamento, e hoje compreende-se que o modelo do BVT NACIONAL deve ter sua divulgação nacional e sua operação regional. Desta forma, a divulgação dá-se em âmbito nacional, e o modelo é implantado gradativamente em cada região, de acordo com os recursos disponíveis pelo Partner, buscando sempre a satisfação do cliente final e uma relação de ganha-ganha com o parceiro. Este novo posicionamento tem trazido resultados satisfatórios e um retorno favorável aos parceiros.

Além disto, se o parceiro oferece seu Aplicativo Comercial para vários segmentos, iremos ofertá-lo nestes também, pois quando a Revenda é treinada numa solução, na maioria das vezes está apta a vender para os demais segmentos que o produto atende.

Você deve estar se perguntando porque a Bematech ofertaria o produto de um parceiro num segmento em que já possui versão própria. O fato é que o cliente é quem decide e mais ninguém. Se ele deseja o produto do parceiro a Bematech vai comercializá-lo, sem dúvida.

Como exemplo posso citar um caso no segmento de materiais de construção em que uma Revenda estava ofertando a solução completa, e por uma série de razões o produto colocado lá foi o do parceiro e não o da Bematech, que diga-se de passagem possui grandes lojas deste segmento. Muitas vezes um dos fatores para a decisão é a política comercial e outras vezes a presença local. No mínimo interessante não é mesmo?

Mas isto demonstra que se a Bematech diz que está apoiando seus parceiros, ela de fato está, independente de termos ou não versão de aplicação para àquele segmento.

Isto tudo porque sabemos das transformações que estão ocorrendo no mercado, e uma verdadeira relação de parceria significa trazer novas oportunidades de negócios aos parceiros.

Todos vocês já devem ter ouvido falar do BOSS – Bematech One-Stop-Shop. As revendas BOSS irão trabalhar exclusivamente com os produtos de hardware e software da Bematech, sendo a única exceção as soluções de software dos BVTs NACIONAIS. Está surpreso de novo?!

Por que só os BVTs NACIONAIS? É simples. Quem deseja trabalhar em conjunto, participa dos programas da Bematech e se interessa em obter mais, evoluindo de Developer Partner para um Certified Partner (recebe o selo e o folder / BVT REGIONAL) estando em seguida preparado e mais confortável, inclusive, para assinar um contrato de fornecimento e atuar no BVT NACIONAL como um Solution Partner. Em outras palavras, já possui relacionamento com a Bematech e está disposto a trabalhar em conjunto e sem melindres, certamente terá seu lugar garantido.

Nos próximos meses deveremos buscar mais parceiros para o BVT NACIONAL em segmentos determinados. Portanto, gostaríamos muito de poder contar com as melhores soluções em cada segmento. Tenho certeza que cresceremos juntos!

Desde o convênio ICMS 50/00 o Fisco já demonstrava interesse em disciplinar a matéria, mas apesar de já termos algumas definições neste convênio e nos seguintes, os Fiscos em geral não exigiam exatamente como estava ali, com poucas exceções.

Durante este tempo o mercado ficou à vontade, e surgiram muitos tipos de empresas de software. Algumas muito sérias, e outras nem tanto. Só em São Paulo houveram autuações em diversos estabelecimentos comerciais e muitos Aplicativos Comerciais sendo investigados.

Neste cenário era de se esperar um maior controle do Fisco sobre o PAF-ECF, e o Fisco iniciou uma série de contatos com as entidades de desenvolvedores, principalmente a ASSESPRO e a AFRAC.

No âmbito da AFRAC posso dizer que foi formado um GT de SW (grupo técnico de software), coordenado pelo Edgar da TKE, que tem feito um excelente trabalho.

Então finalmente depois de toda a discussão juntamente com as entidades o Fisco publicou 2 documentos contendo as informações para análise do PAF-ECF, que é o Ato Cotepe 06/08 e o Convênio ICMS 15/08. Estes documentos são de abrangência nacional, quer dizer, todas as software-houses deverão atendê-los.

Estas legislações contem diversas exigências de alguns estados, como MG, SP e SC, e cria algumas siglas para documentos que a maioria já usa, como:

·         Auto-serviço – forma de atendimento em que o consumidor escolhe os produtos e leva ao caixa.

·         Pré-venda – forma de atendimento em que o consumidor escolhe os itens e recebe um código ou senha de identificação e se dirige ao caixa para pagamento.

·         Documento Auxiliar de Venda (DAV) – é um tipo de documento emitido e impresso antes de terminar a operação de compra, para atender as necessidades operacionais do estabelecimento comercial. Serve para operações como orçamento, pedido, ordem de serviço, etc. O DAV não substitui o Cupom Fiscal, que deverá ser emitido. O DAV não pode ser usado em bares e restaurantes.

Também estabelece regras e requisitos para os Aplicativos Comerciais seja Frente-de-Loja seja de Gestão. Com estas regras alguns comportamentos do PAF-ECF são padronizados, e a sonegação fica mais difícil de ser realizada através dos aplicativos.

Agora o PAF-ECF será obrigado a gerar um arquivo diário com o movimento, nos mesmos moldes dos dados exigidos pela Portaria CAT-52 de SP.

Há regras definidas para diversos ramos de atividade, conforme suas peculiaridades, como por exemplo: postos de combustíveis, bares, restaurantes, farmácias de manipulação, oficina de consertos e transportes.

Agora não basta mais criptografar o número de série do ECF e verificar sua troca, há que verificar ainda o GT (grande total) do ECF. Assim não há como trocar o ECF em operação. Há alguns números que são impressos em mais de um documento, gerando uma informação cruzada.

A data/hora do ECF tem que estar em sincronia com o PAF-ECF, numa tolerância de 15 minutos. Mas o principal é que os dados gerados pelo PAF-ECF deverão ser assinados digitalmente,  identificando quem as gerou. Ou seja, se o fisco receber informações alteradas, poderá facilmente identificar qual o PAF-ECF que as gerou.

Neste contexto é importante ter confiança nos dados recebidos do ECF, e recebê-los assinados passa a dar ao desenvolvedor a certeza de que as informações são fidedignas, e lhe dá uma garantia de que os dados estão síncronos com o ECF, minimizando os riscos de geração de informações inconsistentes para o fisco e eventuais penalidades. Os novos modelos de ECF, MP-4000 TH FI e MP-7000 TH FI da Bematech já possuem este recurso e certamente serão muito úteis neste contexto.

Estes convênios entram em vigor em 1 de julho de 2008, ou seja, daqui alguns dias, mas não se desespere, pois nesta data começam os trabalhos de credenciamento das entidades candidatas a realizarem o processo de análise do PAF-ECF. Quer dizer, as entidades que desejam realizar a atividade de análise se cadastram, passam pelas etapas necessárias e tem seu nome publicado no Diário Oficial da União, passando a estar credenciadas.

Muito bem, a partir do primeiro credenciamento começa a contar 6 meses, sendo o prazo final para que os Aplicativos estejam de acordo com a legislação. Supondo que ao final de julho/08 tenhamos o primeiro credenciamento, então a partir de jan/09 todo PAF-ECF tem que ter sido analisado conforme a legislação citada acima.

É isto mesmo, a partir de agora o PAF-ECF precisa passar por uma análise funcional por órgão técnico credenciado pelo COTEPE/ICMS, obtendo um Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF e com este em mãos poderá solicitar registro em cada unidade federada, e conforme a legislação de cada estado, semelhante ao que é feito com o ECF, por exemplo.

Durante esta análise a Software-House deverá entregar os códigos-fonte de seu aplicativo para análise, que depois deverá gerar uma chave MD5 do conteúdo e lacrado, ficando em poder da própria software-house como fiel depositária.

A legislação cita ainda que os custos desta análise é por conta da software-house, devendo disponibilizar os materiais e recursos necessários para a realização da análise e emissão do laudo.

O prazo de validade da análise funcional é estabelecido pela unidade federada, podendo ainda ser cancelada, suspensa ou cassada. Caso o aplicativo seja alterado, este deverá ser reanalisado depois de decorrido o prazo, sob pena de ser cancelado o registro.

Bom, isto posto, você poderia se perguntar: qual deverá ser o efeito sobre o mercado de software-houses?

Se fizermos uma analogia com o mercado de Fabricantes de ECF, observaremos que em 1998 tínhamos aproximadamente 32 fabricantes de ECF, e que hoje, passados 10 anos, temos 16 Fabricantes (50%), e se considerarmos somente aqueles que desenvolvem e fabricam então este número cai para algo em torno de 8 (25%). Isto significa que em 10 anos, o número de fabricantes foi drasticamente reduzido, ficando aquelas empresas que possuem capacidade de investimento, e às demais resta revender o produto de algum fabricante com a sua marca para permanecer, mudar ou até mesmo sair do mercado.

Observamos que uma parte daqueles fabricantes (25%) parou de desenvolver seus produtos e revende produtos em OEM (original equipment manufacturer) e outra parte desistiu deste mercado ou passou a ser desenvolvedor de software.

Agora, se analisarmos o mercado de software-house, observamos que além da homologação do PAF-ECF, que trará custos adicionais ao desenvolvedor, há também a homologação do TEF, com suas idas e vindas e mudanças freqüentes de protocolo.

Tudo isto me leva a crer que nos próximos anos haverá mudanças neste setor. Estima-se que temos um pouco menos do que 8.000 software-houses, sendo 94% micro e pequenas empresas. Sobretudo as micro e pequenas, e, portanto um universo muito grande, sofrerão com as novas exigências da legislação, e alguns estudos de mercado confirmam que haverá uma retração significativa no número de players no setor de software-houses.

Se antes se podia protelar o investimento em novas tecnologias e procurar obter o máximo de retorno com o aplicativo comercial já desenvolvido, agora há a necessidade de investimento no curto prazo para homologar o PAF-ECF e manter o negócio em funcionamento.

Isto indica que as transformações do mercado levarão a empresas que se utilizarão do investimento de outras para manter seu negócio em funcionamento, focando nas atividades que possui mais domínio.

A Bematech está se preparando para este momento oferecendo outras formas de parceria com as software-houses, justamente para criar novas oportunidades e assim cada um pode optar por aquilo que seja melhor para seu negócio.

O fato é que não importa a opção que escolher a Bematech sempre estará oferecendo apoio para alavancar o seu negócio.

Isto também é verdade em relação a muitas outras áreas, e também em relação ao ECF. Você poderia pensar que o ECF está bom como está, mas o fato é que tudo que se relaciona com tecnologia precisa evoluir, caso contrário sequer vai acompanhar as novas necessidades de mercado que surgirem.

Com o ECF não é diferente. Este movimento iniciou com as caixas registradoras mecânicas, eletrônicas, depois os PDVs e em seguida vieram os equipamentos do convênio ICMS 156/94, um marco na Automação Comercial Brasileira pois naquele momento para a maioria das situações práticas passou a ser “ilegal” emitir nota fiscal preenchida manualmente. Surgiram nesta época os ECF-IF e ECF-PDV somando-se à evolução da MR, chamada ECF-MR. Agora tudo é ECF – Emissor de Cupom Fiscal – mas de 3 tipos diferentes: IF - Impressora Fiscal e PDV – Terminal Ponto de Venda.

Esta legislação foi evoluindo, e novos requisitos foram surgindo, hora por necessidade do Fisco, hora por necessidade do Varejista. É isto mesmo, o varejista também recebeu melhorias no produto.

Basta dizer que o ECF-MFD - Memória de Fita-Detalhe – veio para que o varejista pudesse prescindir daquele barracão cheio de bobinas de impressão usadas contendo os detalhes das operações. Além do custo destas vias, havia ainda o custo de armazenagem por um tempo superior a 6 anos. Imaginem isto num grande varejista, é coisa de espaço equivalente a vários barracões.

Com esta tecnologia os Fabricantes puderam lançar os primeiros modelos de ECF térmico, o que revolucionou o uso do produto. A Bematech foi a primeira empresa a lançar um ECF-MFD no Convênio ICMS 85/01, que define os requisitos para este tipo de ECF.

Evidentemente o Fisco também se beneficiou desta melhoria, pois agora pode obter estes dados em meio magnético muito mais facilmente. Outro exemplo notável, em que o varejista novamente foi beneficiado diz respeito à Nota Fiscal Paulista através da portaria CAT-52 SP, pois quem possui ECF-MFD pode obter os dados com muito mais facilidade e estar de acordo com as obrigações fiscais. Podemos entender então que a mudança foi benéfica para todos.

Outra melhoria introduzida há pouco tempo e que tem gerado muita discussão no mercado refere-se ao Convênio ICMS 29/07. Este trata do uso do modem discado no ECF, do ESC-ECF e de Assinatura Digital.

O Modem foi introduzido pelo Fisco pela necessidade de poder monitorar os dados gerais do ECF utilizando a rede pública de comunicação. Para que este funcione bem, houve a necessidade de padronizar os comandos que estes modems devem receber de forma a acessar qualquer modelo de ECF de qualquer fabricante através de uma interface única. A Bematech já vem realizando ensaios práticos com esse tipo de tecnologia.

Durante esta discussão observou-se que seria conveniente padronizar também os comandos do ECF, e a Bematech participou ativamente destes estudos no sentido de contribuir com toda sua experiência neste assunto. Assim, criou-se o ESC-ECF – ESpecificação de Comandos do ECF. Este padroniza o acesso ao ECF, de forma a que um Aplicativo Comercial possa acessá-lo diretamente e da mesma forma em todo o ECF que atenda este convênio.

Isto é um ganho para todos os desenvolvedores, que agora poderão manter uma só versão de aplicação para diversos modelos e fabricantes de ECF.

Esta necessidade puxou outra, pois agora, informações dos documentos emitidos pelo ECF devem ser comprovadamente dele, e como fazer isto? A Assinatura Digital resolve a questão. Agora, existem informações que saem do ECF assinadas, com um hashing MD5 encriptado com uma chave privada do próprio ECF, dando total garantia de sua origem. Sendo assim, toda informação que sair do ECF terá muito mais segurança, criando um recurso favorável à simplificação das obrigações fiscais principalmente do ICMS.

Estas melhorias, apesar de discutidas pelas entidades, ainda não pode ser encontrada em nenhum ECF no mercado.

A Bematech, sempre atenta ao mercado, já desenvolveu e lançou 2 novos produtos da sua linha de ECF-MFD (na presente data são os únicos equipamentos do mercado com essa característica implementada) que atendem o padrão da Assinatura Digital especificada em convênio:

         i.            MP-7000 TH FI – impressora fiscal térmica de 2 estações com assinatura Digital.

       ii.            MP-4000 TH FI – impressora fiscal térmica de 1 estação com Assinatura Digital.

Hoje há uma nova melhoria do ECF sendo discutida, e num grande avanço, está havendo discussões da indústria através das entidades AFRAC e ABINEE e um subgrupo do GT-46 criado especificamente com esta finalidade. Para quem é novo em Automação Comercial, o GT-46 é subordinado ao COTEPE e este por sua vez ao CONFAZ, que é ligado ao Ministério da Fazenda. Estes órgãos é que legislam sobre o tema ECF.

Pois bem, esta forma de discutir as melhorias do ECF é um importante passo no sentido de que os Fabricantes podem colocar suas sugestões e rever itens que poderiam ser complexos durante o processo fabril e operacional do ECF, quando se examina a cadeia como um todo.

O pedido do Fisco foi no sentido de reescrever o Convênio atual colocando-se as melhorias desejadas para o ECF, inclusive com um documento orientativo do próprio SGT (subgrupo do GT – comissão de fiscais que elaboram propostas de lei que regulamenta normas fiscais para a automação comercial) indicando as melhorias mínimas esperadas nas propostas.

Ambas as associações contrataram um instituto técnico capacitado a realizar a atividade com estas orientações, sendo o TECPAR pela ABINEE e a LABELO pela AFRAC.

Houveram duas propostas inicialmente, uma de cada entidade. A proposta da TECPAR caminhou na direção da manutenção do ECF atual com melhorias no conceito, com maior preocupação no aspecto legal e na clareza da redação do documento.

Já a proposta do LABELO foi mais inovadora, mesmo porque é um instituto novo no processo de homologação de ECF, o que possibilitou uma “visão de fora”, gerando melhorias no ECF.

A Bematech tem participado ativamente destas discussões em ambas as entidades, pois entende que o caminho da discussão em conjunto levará à melhores resultados a todos os envolvidos.

Esta participação significa enviar representantes nas reuniões das entidades e nas reuniões juntamente com o subgrupo, e na etapa que participamos em Belo Horizonte este ano pudemos entender muito melhor a necessidade do Fisco e então nas reuniões subseqüentes os trabalhos iniciaram uma convergência.

Agora há as etapas internas do próprio SGT e posteriormente do GT de forma a gerar um novo convênio com todas estas informações, publicando-o no DOU (Diário Oficial da União) e então teremos a data a partir do qual serão obrigatórias nos ECFs.

Sobre as melhorias sendo discutidas, podemos dizer que são amplas e inovadoras em alguns sentidos, facilitando o uso do ECF por todos os envolvidos. Uma das melhorias que poderia citar se refere à Assinatura Digital das informações do ECF. Tudo que falamos sobre uso de documentos eletrônicos necessita da identificação de quem gerou a informação, e esta funcionalidade é algo extremamente forte no novo ECF.

O interessante é que os equipamentos que recém-lançamos já atendem integralmente os requisitos da Assinatura Digital, significando que os usuários deste produto poderão utilizá-los durante muito mais tempo, pois atendem as novas exigências da legislação do ECF.

E então surge a pergunta: “Com estas melhorias o ECF não vai mudar mais?”.

Vai. E seguramente o ECF será reforçado como o principal componente da Automação Comercial para o controle do estabelecimento e atendimento das obrigações fiscais.

Bem, é como dizemos aqui na Bematech: “A única certeza é que haverá mudanças”, por isto precisamos nos preparar para elas.

Como normalmente iniciamos nossos novos programas com a famosa string “Olá, mundo!”, e como bons participantes da área de Desenvolvimento, este início não poderia ser diferente.

O blog BEMACAST, no ar desde janeiro de 2006 foi todo remodelado e agora possui um novo canal - o Blog de Automação Comercial.

Este blog surgiu da necessidade do mercado poder se expressar sobre temas que estão em discussão no momento, e é uma forma de colocarmos nossas opiniões e pontos de vista a respeito de Automação Comercial, abordando as tendências do setor e as iniciativas em andamento.

O Blog está à sua disposição para que você possa expressar suas opiniões e comentários, enriquecendo seu conteúdo.